Atualização importante! STF prorroga por mais 90 dias a suspensão de sanções da NR-1

O que parecia ter se encerrado, foi novamente prorrogado.

André Mendonça prorroga a suspensão por mais 90 dias das sanções ligadas aos riscos psicossociais da NR-1.

A eficácia sancionatória dos dispositivos da norma está suspensa novamente.

Mesmo com a suspensão, as diretrizes da norma permaneceram válidas de forma orientativa.

As empresas devem continuar seguindo as novas normas e acompanhar os próximos andamentos e desfecho pelo Supremo.

Nossa equipe Trabalhista encontra-se à disposição para quaisquer dúvidas: Ana Cristina Valentim e Bruno Bonilha de Matos.