Senado aprova ampliação da licença-paternidade
O Senado Federal aprovou, em 4 de março, projeto de lei que amplia gradualmente a duração da licença-paternidade no Brasil. O texto segue agora para sanção presidencial.
A proposta prevê que o período de afastamento passe dos atuais cinco dias para até 20 dias, de forma progressiva. Caso sancionada, a nova regra deverá estabelecer dez dias de licença nos primeiros anos de vigência da lei, quinze dias no terceiro ano e vinte dias a partir do quarto ano, previsão que pode alcançar o ano de 2029.
O benefício será concedido em situações de nascimento, adoção ou obtenção de guarda judicial da criança, com garantia de remuneração integral durante o período de afastamento.
A iniciativa busca ampliar a participação dos pais nos cuidados iniciais com os filhos e adequar a legislação brasileira a modelos de proteção familiar mais amplos, já adotados em diversos países.