Afastamento por doença: o que acontece com o contrato de trabalho?

Quando o empregado se afasta do trabalho por motivo de doença ou acidente, relacionado ou não ao trabalho, e passa a receber auxílio-doença do INSS, o contrato de trabalho sofre alguns efeitos importantes.

Entre os impactos práticos dessa suspensão, destacam‑se:

➡️ Salário: o salário é pago normalmente pela empresa nos primeiros 15 dias de afastamento. A partir do 16º dia, o empregado passa a receber o benefício do INSS e o contrato de trabalho fica suspenso até a alta médica pelo INSS.
➡️ Manutenção do Plano de Saúde: a manutenção do plano de saúde é garantida ao trabalhador durante todo o período de afastamento. Outros direitos e benefícios também podem ser aplicáveis durante o período de afastamento, se previstos em normas coletivas de trabalho.
➡️ Direitos trabalhistas: com a suspensão do contrato de trabalho, períodos de contagem de férias ficam suspensos.
➡️ Estabilidade: se for reconhecido que a doença ou acidente tem, ou teve relação direta com o trabalho, em regra, o empregado tem garantia de emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho. Há normas coletivas de trabalho que preveem um período de estabilidade maior, inclusive quando o problema de saúde ou acidente não teve relação direta com o trabalho.

É recomendado aos empregadores que acompanhem os afastamentos dos empregados e respectivas altas médicas para garantir o cumprimento correto das obrigações trabalhistas, inclusive àquelas previsas em normas coletivas, para evitar exposição a riscos trabalhistas.

Além disso, importante que todo o processo, inclusive de retorno, seja conduzido forma acolhedora e segura para o trabalhador.

Nossa equipe encontra-se à disposição para quaisquer esclarecimentos: Ana Cristina Valentim e Bruno Bonilha de Matos.