A relevância da prova documental na resolução de disputas empresariais e os cuidados com documentos digitais

A prova documental é uma das principais ferramentas na resolução de conflitos empresariais. Sua força reside não apenas no conteúdo, mas também na forma como é produzida, armazenada e apresentada ao Judiciário.

Nesse contexto, a construção de um acervo documental robusto, com registros bem-organizados e respaldados por sistemas seguros de gestão, contribui para maior previsibilidade nas disputas judiciais e reduz a exposição a riscos jurídicos.

Critérios de validade

Para que um documento seja aceito como prova válida em juízo, ele deve atender a critérios formais, tais como:

• Autenticidade: o documento deve ser verdadeiro e emitido e/ou assinado por quem detém legitimidade.
• Integridade: o conteúdo não pode ter sido adulterado ou manipulado de forma a comprometer sua veracidade.
• Relevância e pertinência: o documento deve estar diretamente relacionado aos fatos discutidos no processo.

Com a digitalização das relações empresariais, documentos como e-mails, prints de mensagens de aplicativos, contratos eletrônicos e arquivos armazenados em nuvem passaram a compor o acervo probatório das partes. No entanto, sua aceitação exige cuidados técnicos, como a preservação da cadeia de custódia e, quando necessário, a realização de perícia técnica especializada.

Valor estratégico da documentação

Além da validade jurídica, a prova documental tem valor estratégico: pode reforçar argumentos centrais, desmontar alegações contrárias ou antecipar a posição da parte adversa. Por isso, o planejamento documental deve fazer parte da governança corporativa e da prevenção de litígios no âmbito empresarial.

No MKGV, ajudamos sua empresa a transformar documentos em ativos estratégicos na gestão e prevenção de conflitos empresariais.

Miriam Machado Kleissl, Mirella Kaufman, Lais Magdaloni Agria, Geórgia Guimarães Paixão Costa e Biannca Mello.